8 O que contempla a lei relativamente a membros da união civil registados e não registados?

A lei romena não regula nem reconhece as parcerias registadas ou não registadas.

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Os casais na Roménia

1 Qual a lei aplicável?
2 Existe algum regime estatutário de bens matrimoniais e, caso exista, o que contempla?
3 De que forma conseguem os cônjuges organizar o seu regime de bens?
4 O regime de bens matrimoniais pode ou deve ser registado?
5 Quais as consequências do divórcio/separação?
6 Quais as consequências da morte?
7 A sua legislação nacional contempla algum regime especial de bens matrimoniais para casais de múltipla nacionalidade?
8 O que contempla a lei relativamente a membros da união civil registados e não registados?
9 Qual a autoridade competente a contactar em casos de disputas e outras questões legais?

Uniunea Naţională a Notarilor Publici din România , Strada General H.M.Berthelot, nr. 41 , Sector 1 , RO - 010164 Bucureşti , România

Tel.: +40 21 313 99 20

Fax: +40 21 313 99 10

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